Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Princípio do non bis in idem: uma releitura à luz do direito penal constitucionalizado

Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Cadeia para pedófilo

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira